A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique acumula uma dívida que ultrapassa os 4 mil milhões de meticais com fornecedores e colaboradores que prestaram serviços durante as eleições autárquicas de 2023. Embora o Governo já tenha autorizado o pagamento desses valores, os fundos continuam retidos na Direção Nacional do Tesouro, situação que está a gerar polémica.

Segundo Fernando Mazanga, vice-presidente da CNE, um dos responsáveis pelo Tesouro exige o pagamento de comissões às empresas para que os montantes sejam finalmente desembolsados. A denúncia foi feita em entrevista à MBC TV, onde Mazanga classificou a situação como “grave e maquiavélica”, alegando que esse tipo de exigência agrava ainda mais as dificuldades que a Comissão enfrenta na preparação das eleições gerais de 2024.

Além dos valores devidos a fornecedores, milhares de colaboradores da CNE e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), incluindo brigadistas e funcionários de apoio, também estão há meses sem receber subsídios e ajudas de custo. De acordo com Mazanga, cerca de 2.300 pessoas ainda aguardam o pagamento, situação que afeta principalmente as estruturas distritais e provinciais.

Relatórios divulgados pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pela agência Lusa apontam que, só em 2023, a dívida da CNE relacionada ao recenseamento eleitoral, fornecimento de serviços e logística alcançou valores equivalentes a aproximadamente 54 milhões de dólares (cerca de 49,7 milhões de euros). Parte dos fornecedores, para garantir a continuidade dos trabalhos, teve de recorrer a recursos próprios, uma vez que o Governo emitiu cheques, mas não disponibilizou o dinheiro correspondente.

Apesar de o Executivo ter aprovado o orçamento para o pagamento das dívidas, os fundos permanecem “cativos” no Tesouro. O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, confirmou que há verbas previstas, mas que a liberação depende de decisões administrativas. A retenção dos valores ameaça comprometer o normal funcionamento do processo eleitoral, incluindo a realização do recenseamento e outros serviços essenciais.

A denúncia de exigência de comissão gerou indignação e levantou preocupações quanto à transparência no uso de fundos públicos, sobretudo em um momento crítico em que o país se prepara para as eleições gerais. Organizações da sociedade civil, como o CIP, alertam que a falta de liquidez pode prejudicar gravemente a credibilidade e o bom andamento do processo eleitoral em Moçambique.