A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique notificou o candidato presidencial Venâncio Mondlane e mais 12 partidos políticos devido a irregularidades detectadas nas prestações financeiras referentes aos fundos de campanha eleitoral. A medida visa garantir maior transparência e o cumprimento rigoroso das normas financeiras durante o processo eleitoral.

Segundo o relatório preliminar da CNE, divulgado em agosto de 2025, foram identificadas discrepâncias em documentos financeiros entregues pelos partidos, incluindo falta de comprovação detalhada de gastos, despesas não autorizadas e omissão de valores significativos. A CNE exige a correção imediata dessas irregularidades, sob pena de aplicação das sanções previstas na lei eleitoral moçambicana.

Esta é a primeira vez na história recente do país que a CNE realiza uma auditoria tão rigorosa nas contas de campanha, mostrando uma postura mais firme no combate a práticas ilegais como financiamento ilícito e lavagem de dinheiro eleitoral.

Em nota oficial, a CNE reafirma seu compromisso com a transparência eleitoral, ressaltando que o controle rigoroso dos fundos de campanha é fundamental para fortalecer a democracia no país e garantir eleições justas e legítimas.

O Observatório Eleitoral de Moçambique também emitiu um relatório preliminar destacando a importância da fiscalização financeira para a integridade do processo eleitoral. O especialista em Direito Eleitoral, Dr. José Augusto, afirmou: “A fiscalização dos fundos de campanha é essencial para combater práticas corruptas que podem comprometer a legitimidade do processo eleitoral. A atuação da CNE neste momento é positiva e sinaliza amadurecimento democrático.”

Reações dos partidos notificados variam. Alguns já estão providenciando a documentação corrigida e aguardam esclarecimentos adicionais da CNE. Outros classificaram a notificação como “excessiva” e atribuíram as irregularidades a “problemas burocráticos” na entrega dos documentos.

A CNE segue monitorando o processo e espera que as correções sejam feitas de forma rápida, garantindo um ambiente eleitoral transparente e confiável para todos os moçambicanos.