Nampula – Defensores de Direitos Humanos denunciaram, na última quinta-feira (3), uma preocupante sequência de detenções ilegais em Nampula, alegadamente realizadas por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). Segundo os relatos, muitos cidadãos têm sido detidos sem conhecimento dos motivos e impedidos de manter contacto com os seus familiares.
Gamito dos Santos, coordenador provincial da Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), partilhou um episódio pessoal ocorrido durante a marcha em homenagem ao músico Edson Da Luz, conhecido como Azagaia. Na ocasião, mesmo após ter comunicado a sua presença à polícia, foi levado de forma violenta, agredido e privado de liberdade por 24 horas. “Fui capturado num restaurante local, torturado e só liberto um dia depois. Apesar das promessas de proteção feitas pelo diretor da Ordem, nada se concretizou no terreno”, lamentou.
Luciano Tarieque, outro activista social presente no evento, criticou a qualidade da formação dos agentes policiais, atribuindo a ela os abusos recorrentes. “Discutimos muito, mas no fundo esses erros decorrem da falta de uma formação sólida. A polícia precisa de formação temática para saber como agir dentro da legalidade”, defendeu.
Tarieque também levantou dúvidas sobre os mecanismos disponíveis para responsabilizar os agentes que agem fora da lei. “Se sou detido ilegalmente e minha família não sabe onde estou, qual é o caminho para responsabilizar o polícia que me prendeu? A ausência de respostas pode incentivar reações populares descontroladas. As instituições precisam respeitar as leis se quiserem ser respeitadas”, frisou.
Já o activista Ornélio Gastão de Sousa sugeriu uma abordagem educativa como forma de prevenir futuros abusos. Para ele, a introdução de noções de direito desde o ensino primário seria fundamental para construir uma sociedade mais consciente. “Hoje vemos polícias agredirem cidadãos, como foi o caso durante a posse do Presidente Daniel Francisco Chapo, onde uma senhora foi violentamente agredida. Isso revela uma falha na formação e na consciência desses agentes”, disse.
Em resposta, João Manuel Rocha, representante da PRM presente no lançamento do relatório sobre direitos humanos, garantiu que os agentes têm sim acesso a matérias de direito durante a sua formação. “É incorreto afirmar que não há formação jurídica. Existem disciplinas que abordam direito penal, processual penal e legítima defesa, inclusive no curso básico. A diferença está no nível de assimilação de cada indivíduo”, explicou.
