Organizações da sociedade civil em Moçambique voltam a acender o alerta sobre práticas abusivas dentro das forças policiais. O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) denunciou recentemente atos de tortura na 8.ª Esquadra da Polícia, localizada na capital, Maputo. A denúncia foi feita por Adriano Nuvunga, diretor do CDD, que acusa as autoridades de submeterem cidadãos detidos a agressões físicas e psicológicas.

Entre os casos mais preocupantes está o de Luster Valentim, acusado de liderar manifestações pós-eleitorais. Segundo o CDD, ele está privado de assistência médica após ter sido violentamente agredido. Nuvunga afirma que tentativas de visitar o jovem foram impedidas, o que levanta sérias dúvidas sobre o respeito aos direitos fundamentais.

“A 8ª Esquadra tornou-se um centro de tortura sistemática”, declarou Nuvunga, em entrevista. Para o ativista, o local deixou de cumprir sua função de garantir segurança e passou a ser palco de abusos constantes. Ele insiste que os detidos deveriam ser apenas ouvidos, dentro da legalidade, e não submetidos a violência.

A situação expõe um paradoxo: o direito à manifestação está garantido pela Constituição moçambicana, mas quem o exerce pode ser perseguido, detido e violentado. Para Nuvunga, a repressão é agravada pela postura das forças policiais, que teriam usado munição real e gás lacrimogéneo durante os protestos, chegando a invadir residências.

“Essas manifestações surgiram como reação à brutalidade da polícia. Foram mortos cerca de 400 cidadãos, muitos dos quais eram parentes dos próprios detidos”, lamentou o ativista.

Diante do bloqueio às ações da sociedade civil e à justiça interna, o CDD estuda alternativas no plano internacional. “O Estado, além de cometer abusos, está a dificultar o acesso à justiça. Se continuar a fechar os canais legais internos, será inevitável recorrer a tribunais internacionais para garantir os direitos das vítimas”, concluiu.