As celebrações do 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em Moçambique, destacaram mais uma vez as preocupações da classe trabalhadora, cujas demandas continuam sem solução ao longo dos anos. Milhares de trabalhadores saíram às ruas de várias partes do país exigindo melhores condições de trabalho, salários adequados ao custo de vida e o fim da precariedade. O cenário de dificuldades econômicas, agravado pela inflação, estagnação salarial e a falta de fiscalização das relações de trabalho, reflete um padrão comum nas manifestações: as queixas de sempre permanecem, e os direitos fundamentais dos trabalhadores continuam a ser desrespeitados.

No setor da segurança privada, as condições de trabalho têm sido amplamente denunciadas. Jacob Sambane, secretário nacional de organização do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Empresas da Segurança Privada (SINTESP), destacou a situação alarmante do setor. Segundo ele, “desde a independência, o setor continua preso à lógica de exploração”, com trabalhadores cumprindo turnos de até 48 horas sem pagamento de horas extras ou direito a férias, em alguns casos por mais de dez anos. Ele também mencionou o risco da falta de contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), colocando em risco o futuro dos trabalhadores e suas famílias. Para ele, é urgente a intervenção do Estado para regular o mercado e estabelecer tarifas mínimas para os serviços de segurança privada, para combater a exploração que afeta os trabalhadores.

No setor da hotelaria, a situação também não é ideal. Helena Pechisso, secretária sindical para o setor na cidade e província de Maputo, afirmou que, embora alguns hotéis tenham conseguido estabilizar os salários, muitos estabelecimentos continuam a pagar abaixo do salário mínimo legal, principalmente em pequenas pastelarias e restaurantes. Ela destacou a situação crítica nas zonas rurais, onde os trabalhadores enfrentam condições ainda piores, como a falta de uniformes e equipamentos de proteção.

O secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, falou sobre o aumento do custo de vida, que está se tornando insustentável para aqueles que dependem do salário mínimo. Ele mencionou que uma cesta básica para uma família de cinco pessoas custa cerca de 42.955 meticais, enquanto o salário mínimo médio é de 9.261 meticais, o que evidencia a dificuldade de muitos trabalhadores em suprir suas necessidades básicas. Além disso, Munguambe criticou a alegada isenção do IVA sobre produtos alimentares essenciais, que, segundo a OTM, ainda não tem se refletido na prática.

A falta de acesso à justiça para resolver conflitos trabalhistas também foi um ponto levantado pela OTM, que defende a expansão dos tribunais especializados em direito do trabalho para garantir um atendimento mais eficaz às demandas dos trabalhadores. Além disso, a proliferação de contratos precários e a corrupção em empresas públicas foram identificados como problemas que contribuem para a exploração da classe trabalhadora.

O 1.º de Maio terminou com um apelo à ação, com a OTM reafirmando seu compromisso com a justiça social e a defesa dos direitos dos trabalhadores, alertando que “o tempo das promessas adiadas terminou” e que é hora de tomar decisões corajosas para garantir condições dignas de trabalho para todos.

Por Milton Zunguze