O mais recente relatório “Pena de Morte 2024”, da Amnistia Internacional, revela que o número de execuções em 2024 alcançou o valor mais alto desde 2015, com mais de 1500 pessoas sendo executadas. Entre os países responsáveis pelo maior número de execuções estão a China, o Irão, a Arábia Saudita, o Iraque e o Iémen. Segundo o diretor de comunicação da Amnistia Internacional, Miguel Marujo, o aumento é preocupante e reflete uma utilização indevida da pena de morte, sendo defendida como uma solução para a segurança pública, o que é uma falácia.

De acordo com o relatório, o aumento das execuções se deve a um número reduzido de países que continuam a adotar a pena de morte como uma ferramenta para combater o crime. Marujo destaca o exemplo dos Estados Unidos, onde o número de execuções tem aumentado após a pandemia. Apesar das alegações de que a pena de morte atua como um mecanismo de dissuasão, estudos mostram que não há evidências de que ela efetivamente reduza o crime. Além disso, em países do Oriente Médio, a pena de morte tem sido utilizada como um meio para silenciar opositores políticos e defensores dos direitos humanos.

O documento também aponta que, embora a China seja o país com o maior número de execuções, a falta de transparência torna difícil obter números exatos sobre as execuções naquele país, além da Coreia do Norte e Vietnã, onde o uso da pena de morte é igualmente recorrente.

Outro ponto abordado pela Amnistia Internacional foi o impacto das crises na Palestina e na Síria, que dificultaram a confirmação de execuções nessas regiões, embora o relatório tenha destacado uma tendência positiva de redução de execuções em muitas partes do mundo. Isso se deve, em grande parte, ao movimento global que defende a abolição da pena de morte, com um número crescente de países optando por não aplicar mais essa punição cruel.

Marujo também criticou a retórica do recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a pena de morte como uma forma de proteger a população. De acordo com a Amnistia, essa argumentação é falaciosa e irresponsável, pois não se comprova que a pena de morte tenha qualquer efeito significativo sobre a criminalidade. Os Estados Unidos permanecem, pelo 16º ano consecutivo, como o único país das Américas a ainda aplicar a pena de morte.

A Amnistia Internacional também fez referência ao uso da pena de morte para silenciar dissidentes e defensores dos direitos humanos, especialmente no Irão e na Arábia Saudita. Além disso, a organização afirmou que condenar pessoas à morte por crimes relacionados a drogas é uma violação dos direitos humanos, pois tais crimes não são graves o suficiente para justificar uma punição tão extrema e desumana.

No entanto, o relatório também destaca algumas vitórias importantes, como a abolição da pena de morte para crimes comuns no Zimbábue e a moratória sobre a pena de morte em vários países, incluindo uma resolução da Assembleia Geral da ONU apoiada por dois terços dos seus membros. Embora existam desafios, como o recente aumento da aplicação da pena de morte em países como Burkina Faso e República Democrática do Congo, a Amnistia Internacional continua a lutar pela erradicação dessa prática.

Miguel Marujo concluiu enfatizando a importância da mobilização pública para combater a pena de morte, lembrando que pequenas ações individuais podem ter um grande impacto na vida das pessoas. Ele citou o caso de um homem no Japão que, após mais de 50 anos no corredor da morte, foi finalmente absolvido de um crime que não cometeu, como exemplo do poder da ação coletiva.

A Amnistia Internacional segue seu trabalho incansável para promover a abolição da pena de morte em todo o mundo, defendendo que, em nenhum caso, ela deve ser utilizada como ferramenta de justiça.