Os Chefes de Estado de Moçambique e da Tanzânia, Daniel Chapo e Samia Suluhu Hassan, formalizaram na quinta-feira (8) um pacote de cinco acordos durante uma cerimônia em Dar es Salaam, com foco na intensificação da colaboração bilateral em áreas como comércio, segurança, gestão fronteiriça e desenvolvimento regional. Um dos principais instrumentos assinados foi o acordo de transferência de prisioneiros entre os dois países.

O novo mecanismo poderá facilitar o repatriamento de cidadãos implicados em crimes relacionados aos ataques terroristas em Cabo Delgado. A maioria dos estrangeiros detidos por envolvimento nesses atos é de nacionalidade tanzaniana. Vários já foram condenados e cumprem pena em Moçambique, enquanto outros ainda aguardam julgamento. Também há cidadãos moçambicanos sob custódia na Tanzânia por acusações semelhantes. Até então, essas trocas ocorriam de maneira informal entre os dois Estados, frequentemente sem garantias legais adequadas para os detidos.

A Presidência moçambicana destacou outros compromissos firmados, como a implementação de um Posto Fronteiriço Único entre Negomano (Moçambique) e Mtambaswala (Tanzânia), iniciativa que visa dinamizar o comércio transfronteiriço e facilitar o trânsito de pessoas e bens.

No campo da segurança, a Tanzânia se comprometeu a apoiar a formação de militares moçambicanos, incluindo a colaboração na criação de um Serviço Cívico nacional. Tropas tanzanianas já atuam em Cabo Delgado, especialmente no distrito de Nangade, próximo ao rio Rovuma, que marca a fronteira entre os países.

Do ponto de vista econômico, será criada uma Comissão Econômica Conjunta para fomentar investimentos e parcerias, inclusive com participação do setor privado. A expansão do Corredor de Desenvolvimento de Mtwara também está em análise, visando maior integração econômica regional.

“Queremos transformar os laços políticos em benefícios tangíveis para os nossos povos”, afirmou o Presidente Chapo, conforme comunicado oficial.

Além disso, foram firmados memorandos sobre mobilidade acadêmica, cooperação cultural, fiscalização de produtos farmacêuticos e parcerias entre as rádios e televisões estatais dos dois países.

Outros domínios de cooperação incluem turismo, zonas econômicas especiais, economia azul e transportes, com planos para estabelecer ligações aéreas e marítimas entre Maputo, Pemba e Dar es Salaam. Chapo também reforçou a importância das reuniões regulares entre províncias vizinhas, como Cabo Delgado e Niassa (Moçambique) e Mtwara e Ruvuma (Tanzânia).

A cerimônia integrou o segundo dia da Visita de Estado de Chapo à Tanzânia, a primeira desde que assumiu a presidência, e foi antecedida por um encontro bilateral entre os líderes e reuniões entre as delegações.