O Fundo Soberano de Moçambique está sendo alvo de críticas após a divulgação de planos para financiar os primeiros 15 projetos, incluindo 12 escolas. De acordo com informações da Forbes África Lusófona, o projeto de lei do PESOE (Plano Económico e Social e Orçamento do Estado) em debate no Parlamento, tem gerado controvérsias. A sociedade civil considera essa iniciativa como um desvio na aplicação dos recursos, com a coordenadora do Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, Fátima Mimbire, denunciando uma “violação grosseiríssima da lei”.

Em entrevista à DW, Mimbire argumenta que esses investimentos deveriam ser financiados pelo Orçamento Geral do Estado e não pelo Fundo Soberano. Ela alerta também para os riscos de manipulação dos recursos para fins eleitorais e clientelismo. Mimbire considera que, ao desviar recursos destinados a um fundo soberano, o governo poderia, no futuro, usar esses fundos para pagar a dívida pública, algo proibido pela lei. Ela critica a confusão gerada pelo projeto de lei, que mistura as receitas do gás com as do Fundo Soberano, algo que não deveria ocorrer segundo o marco legal existente.

A ativista também destaca que o modelo de gestão do fundo, baseado em uma partilha de receitas que depende de projeções econômicas, está comprometido desde o início. Fátima Mimbire sugere que Moçambique deveria revisar a legislação existente e criar uma nova lei de gestão das receitas provenientes dos recursos naturais, em vez de seguir com a atual lei do Fundo Soberano. A proposta, segundo ela, pode resultar em um fundo “sem fundo”, prejudicando as futuras gerações e comprometendo a eficácia do investimento público.