A Polícia da República de Moçambique (PRM) celebra no sábado (17/05) seus 50 anos de existência. No entanto, o marco chega envolto em críticas severas da sociedade civil, que acusa a corporação de atuar com parcialidade política e de forma repressiva, especialmente durante manifestações e períodos eleitorais.

Nos últimos tempos, a atuação da PRM tem sido alvo de forte contestação, principalmente após as eleições gerais de 2024, que provocaram protestos em várias províncias do país. Relatos apontam para o uso excessivo da força por parte das autoridades policiais, com agentes utilizando armamento de guerra, como fuzis AKM, mesmo diante de manifestações pacíficas.

Formação não tem reflexo na prática

Apesar da criação de centros de formação como a Escola Prática de Matalane e a Academia de Ciências Policiais, especialistas afirmam que os métodos de atuação continuam desatualizados. O académico Arcénio Cucu lamenta que, apesar do investimento na formação, ainda se recorra à violência para conter distúrbios, quando se esperaria uma abordagem mais condizente com o espírito democrático.

Confiança pública em declínio

Para o jornalista moçambicano Aunício da Silva, a resposta policial aos protestos revelou falhas graves na preparação dos agentes. Ele recorda que várias pessoas perderam a vida em consequência de tiros disparados por agentes da Polícia, que, segundo ele, “não sabiam como agir”.

Tanto Cucu quanto Da Silva consideram que a repressão durante os protestos eleitorais agravou o distanciamento entre a população e as forças policiais, prejudicando a confiança pública e o respeito pelos direitos humanos.

Tentativas de reconciliação

Em busca de reaproximação com a sociedade, a PRM tem promovido ações comunitárias. O comandante-geral, Joaquim Sive, realizou encontros com moradores de bairros como Namicopo, em Nampula, e Paquitequete, em Pemba — locais frequentemente associados a queixas de abusos por parte da Polícia.

Durante uma dessas sessões, um residente de Pemba destacou: “A Polícia deveria buscar o respeito da população, não o medo. O respeito vem da colaboração, não da intimidação.”

O cinquentenário da PRM acontece, assim, num momento de profunda reflexão, marcado por apelos à reforma da corporação e à restauração da confiança entre os agentes da lei e os cidadãos moçambicanos.